TRF2 - 5003805-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 18:02
Baixa Definitiva
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14/10/2024 18:00
Transitado em Julgado
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14/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/10/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/10/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/10/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003805-38.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 286) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DENAIR ROLI DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 286
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02/09/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 14
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02/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/07/2024 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2024 15:44:24)
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02/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/07/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/07/2024 10:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/07/2024 17:00:51)
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02/07/2024 10:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/07/2024 17:00:50)
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02/07/2024 10:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/07/2024 17:00:50)
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01/07/2024 17:00
Não Concedida a Medida Liminar
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08/04/2024 11:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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07/04/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/04/2024 12:40:34)
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07/04/2024 12:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/03/2024 12:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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