TRF2 - 5019564-76.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANGELO CESAR SILVA MARANHO

CPF *02.***.*30-59

Advogados

PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO

OAB: 186260/RJ

CPF *03.***.*73-18

PHILIPE MORAES RIBEIRO FELIPPE

OAB: 197481/RJ

CPF *36.***.*59-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 13:30

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/01/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 11/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP

  • 10/12/2024 16:37

    Determinado o Arquivamento

  • 06/12/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30

  • 06/12/2024 14:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039886-48.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 54, 67

  • 06/12/2024 14:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50398864820204025101/RJ

  • 05/12/2024 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/10/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/10/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP

  • 28/10/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 19:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5019564-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ANGELO CESAR SILVA MARANHO ADVOGADO(A): PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ186260) ADVOGADO(A): PHILIPE MORAES RIBEIRO FELIPPE (OAB RJ197481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/09/2024 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024

  • 26/09/2024 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3

  • 02/09/2024 17:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB30

  • 02/09/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 18:01

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP

  • 11/07/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3TESP

  • 11/07/2024 17:28

    Despacho

  • 19/06/2024 18:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30

  • 19/06/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 15:32

    Juntado(a)

  • 15/05/2024 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP

  • 15/05/2024 14:25

    Despacho

  • 12/04/2024 13:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30

  • 11/04/2024 22:21

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 21:49

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP

  • 27/02/2024 14:42

    Despacho

  • 16/02/2024 07:59

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 18:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2023 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30

  • 15/12/2023 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 14/12/2023 18:06:05)

  • 15/12/2023 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 14/12/2023 18:28:31)

  • 15/12/2023 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedição de ofício - 14/12/2023 18:27:53)

  • 15/12/2023 13:51

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 7 - Expedição de mandado - 15/12/2023 12:25:23

  • 15/12/2023 13:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/12/2023 12:25:57)

  • 15/12/2023 12:25

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 14/12/2023 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP

  • 14/12/2023 16:32

    Concedida a tutela provisória

  • 12/12/2023 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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