28/11/2024 12:13

Baixa Definitiva
27/11/2024 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38
27/11/2024 08:13

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
26/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/11/2024 12:27

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136
18/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 15:50

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
07/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 17/10/2024 14:00
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 17/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de outubro de 2024 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5059861-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA BEATRIZ CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB RJ159311) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TAIZ CRISTINA CAVALCANTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB RJ159311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
27/09/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 09:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2024 14:00 Sequencial: 2
21/09/2024 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/09/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2024 11:04:55)
19/09/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2024 11:04:55)
19/09/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2024 11:04:55)
18/09/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/09/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/08/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/07/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:02

Determinada a intimação
12/07/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 17:05:57)
12/07/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 17:05:57)
12/07/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 17:05:57)
12/07/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 17:05:57)
12/07/2024 14:13

Juntada de Petição
04/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:08

Juntada de Petição
20/06/2024 19:04

Juntada de Petição
20/06/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/06/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/05/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 18:11

Conclusos para julgamento
16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/04/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 22:04

Despacho
25/04/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
02/04/2024 13:13

Juntada de Petição
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
27/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 23:18

Conclusos para julgamento
25/07/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/06/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
26/05/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 17:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/05/2023 15:47

Despacho
18/05/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
25/01/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/01/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/01/2023 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
18/01/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2022 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/12/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA BEATRIZ CAVALCANTE Data: 18/01/2023 às 10:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: MARIO EDUARDO
02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/10/2022 23:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 23:45

Determinada a citação
25/10/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 12:04

Juntada de Petição
04/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 23:00

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2022 15:14

Determinada a intimação
31/08/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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