TRF2 - 5017499-43.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENJAMIN CHAVES SAMORA DE SOUSA

CPF *10.***.*79-64

PRISCILA CHAVES BARBOSA SAMORA

CPF *86.***.*24-82

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/09/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/09/2024 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 26/08/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/08/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017499-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: BENJAMIN CHAVES SAMORA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: PRISCILA CHAVES BARBOSA SAMORA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 501

  • 16/05/2024 13:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2024 10:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/04/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 19/03/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 21:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2024 17:22

    Juntado(a)

  • 16/02/2024 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/11/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/09/2023 17:59

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/09/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 02/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIN CHAVES SAMORA DE SOUSA <br/> Data: 19/09/2023 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da

  • 02/08/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/07/2023 14:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2023 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2023 16:09

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/06/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 15:18

    Despacho

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 20:46

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2023 20:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/04/2023 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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