09/07/2024 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
09/07/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
03/06/2024 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024 Período da sessão: 09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59
22/04/2024 19:09

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
22/04/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59 Sequencial: 13
18/04/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
23/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
31/01/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
30/01/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 22:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/01/2024 22:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Sentença desconstituída - 25/01/2024 13:39:06)
27/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5002414-65.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: EVALDO VIEIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA DO CABO MAIA (OAB RJ189488) ADVOGADO(A): ROBERTA PEREIRA CARDOSO (OAB BA044696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 2
17/11/2023 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2023 14:24

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/08/2023 14:24

Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
16/08/2022 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
16/08/2022 15:09

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/06/2022 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5002414-65.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: EVALDO VIEIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA DO CABO MAIA (OAB RJ189488) ADVOGADO: ROBERTA PEREIRA CARDOSO (OAB BA044696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/05/2022 17:50

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 09:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 50
05/05/2022 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
23/02/2022 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2022 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/01/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2021 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
21/12/2021 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/11/2021 15:17

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
22/11/2021 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2021 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 30
11/12/2020 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
10/12/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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