21/02/2024 17:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
21/02/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
21/12/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/11/2023 16:31

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5037310-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RODRIGO MARQUES FAULHABER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 160
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2022 11:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 15:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2022 13:13

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2022 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 11:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/03/2022 17:24

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5037310-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RODRIGO MARQUES FAULHABER (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 18
24/02/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/07/2021 14:09

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/05/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2021 14:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/05/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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