04/02/2025 02:00

Baixa Definitiva
04/02/2025 02:00

Transitado em Julgado
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 98, 96, 99, 97, 102 e 100
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
12/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
23/10/2024 10:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2024 10:19

Juntado(a)
15/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/10/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59
20/09/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5011506-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: VALDYR DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVANTE: GILCIARA SERPA DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA SERPA DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVANTE: INDIA YARA SERPA DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVANTE: VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVANTE: VALDECYR DA SILVA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
17/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59 Sequencial: 115
14/09/2024 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
14/09/2024 18:38

Juntado(a)
04/04/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
02/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 73, 71, 74, 72, 75 e 77
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
12/03/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:02

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
07/03/2024 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALDYR DA SILVA - EXCLUÍDA
07/03/2024 14:17

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
07/03/2024 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
07/03/2024 14:08

Despacho
05/03/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
04/03/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/03/2024 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
01/03/2024 10:29

Despacho
16/05/2022 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
17/03/2022 09:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
16/03/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
08/02/2022 14:45

Despacho
07/02/2022 06:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
04/02/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/02/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
02/02/2022 12:07

Despacho
29/01/2022 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
28/01/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/11/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
12/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
14/09/2021 17:59

Despacho
23/06/2021 16:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
23/06/2021 16:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/06/2021 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/05/2021 17:20

Determinada a intimação
04/05/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/05/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/03/2021 15:13

Determinada a intimação
04/03/2021 16:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
04/03/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/03/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/01/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2021 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/01/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2021 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 24/01/2021 14:34:50)
22/01/2021 19:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
22/01/2021 19:02

Determinada a intimação
02/09/2020 21:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051295-79.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Big Dutra Fast Food LTDA.

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5006423-53.2024.4.02.0000

Rosalina Correa de Araujo

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5006423-53.2024.4.02.0000

Rosalina Correa de Araujo

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Gustavo Kloh Muller Neves

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5002660-92.2019.4.02.5117

Sirlei Lima da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5002660-92.2019.4.02.5117

Maria Catharina Coelho Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo