TRF2 - 5087292-65.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
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27/08/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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27/08/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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27/08/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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27/08/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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27/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/08/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 10:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/07/2025 15:06
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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24/07/2025 23:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 306
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14/07/2025 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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14/07/2025 11:37
Juntado(a)
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25/06/2025 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2025 09:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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24/06/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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13/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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13/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
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11/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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11/06/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
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11/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5087292-65.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: ANTONIO DANIEL SOARES DIIRRADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB ES041711)APELANTE: GABRIELA CRISTINA SOARES DIIRRADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB ES041711)APELADO: VANIA NATALINA DA CRUZ DIIRR (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ALUIZIO NOGUEIRA (OAB RJ141493)ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA (OAB RJ214387)ADVOGADO(A): TANIA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB RJ145925) DESPACHO/DECISÃO À CODIDI para retificar a autuação, excluindo a Sra.
SHIRLEY DA SILVEIRA SOARES como apelante, posto que, em razão da sua morte, foi sucedida por GABRIELA CRISTINA SOARES DIIRR e por ANTÔNIO DANIEL SOARES DIRR, conforme a decisão de Evento 57/TRF2 (processo 5087292-65.2020.4.02.5101/TRF2, evento 57, DESPADEC1). Após, voltem os autos conclusos. -
10/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 14:00
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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10/06/2025 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHIRLEY DA SILVEIRA SOARES - EXCLUÍDA
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10/06/2025 13:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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09/06/2025 23:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/06/2025 23:47
Despacho
-
09/06/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/05/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 12:30
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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06/05/2025 19:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
06/05/2025 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/05/2025 17:35
Despacho
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29/04/2025 18:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/04/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/04/2025 11:19
Despacho
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 20:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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14/04/2025 14:57
Juntada de Petição
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27/03/2025 15:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
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19/02/2025 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2025 17:38
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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10/02/2025 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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10/02/2025 15:56
Despacho
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06/12/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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06/12/2024 15:23
Juntada de Certidão
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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29/10/2024 09:19
Despacho
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18/10/2024 15:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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17/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2024 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 14:28
Retirado de pauta
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23/09/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/09/2024 13:23
Despacho
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20/09/2024 14:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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20/09/2024 14:26
Juntada de Petição
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5087292-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: SHIRLEY DA SILVEIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) APELADO: VANIA NATALINA DA CRUZ DIIRR (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALUIZIO NOGUEIRA (OAB RJ141493) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA (OAB RJ214387) ADVOGADO(A): TANIA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB RJ145925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/09/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
09/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/09/2024 16:22
Juntado(a)
-
14/05/2024 15:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
13/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/05/2024 11:41
Juntado(a)
-
01/04/2024 16:30
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/03/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/03/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/02/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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