TRF2 - 5003610-25.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
05/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
13/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/11/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
12/11/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
07/11/2024 15:17
Juntado(a)
-
05/11/2024 22:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
23/10/2024 11:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/10/2024 10:19
Juntado(a)
-
15/10/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/10/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5003610-25.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANNA CAROLINA DA MOTA FORTALEZA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) APELANTE: JULIA DA MOTTA FORTALEZA ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES DA SILVA (OAB RJ164338) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
08/09/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
08/09/2024 17:47
Juntado(a)
-
10/03/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
04/03/2024 16:32
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
04/03/2024 15:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
01/03/2024 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/03/2024 10:34
Despacho
-
29/02/2024 19:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/02/2024 16:38
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
29/02/2024 16:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO LISBOA FORTALEZA - EXCLUÍDA
-
28/02/2024 20:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
28/02/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/02/2024 17:19
Despacho
-
08/03/2023 13:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
08/03/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/02/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 08:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 08:59
Despacho
-
15/02/2023 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
15/02/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/02/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
31/01/2023 11:19
Juntada de Petição - ANTONIO LISBOA FORTALEZA (RJ164338 - RODRIGO GONCALVES DA SILVA)
-
09/01/2023 12:27
Intimado em Secretaria
-
22/12/2022 14:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
22/12/2022 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
20/12/2022 18:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2022 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2022 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
29/11/2022 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2022 12:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/11/2022 12:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/11/2022 12:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
23/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/11/2022 13:40
Despacho
-
05/09/2022 13:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
05/09/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/08/2022 16:19
Despacho
-
16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
13/04/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2022 14:04
Intimado em Secretaria
-
12/04/2022 10:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2022 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
07/04/2022 17:29
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/04/2022 06:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/04/2022 06:11
Determinada a intimação
-
06/04/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
09/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
07/02/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 19:07
Determinada a intimação
-
04/02/2022 14:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
03/02/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/01/2022 21:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2021 18:12
Juntada de Petição
-
12/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2021 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2021 17:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 16:58
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
25/10/2021 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/05/2021 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2021 02:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
26/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2021 19:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
01/02/2021 09:21
Intimação por Edital
-
29/01/2021 18:35
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 16:24
Expedido Edital
-
14/01/2021 12:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/01/2021 12:43
Despacho
-
15/12/2020 18:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
11/12/2020 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2020 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/12/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/12/2020 10:24
Juntada de Petição
-
06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
26/11/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/11/2020 15:34
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 10:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/11/2020 10:34
Despacho
-
12/11/2020 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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