24/10/2024 13:15

Baixa Definitiva
15/10/2024 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
15/10/2024 09:14

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
03/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/08/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/08/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
23/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/08/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003480-54.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARCIO EMANUEL FREITAS DE PAULA LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES INTERESSADO: ANA AFONSO DE FREITAS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 513
15/04/2024 13:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2024 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/02/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/02/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/01/2024 07:29

Conclusos para julgamento
31/01/2024 07:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/01/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/01/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/01/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/01/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 70
10/10/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/10/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/10/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2023 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:06

Determinada a intimação
23/08/2023 07:30

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 07:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/06/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/06/2023 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/06/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 15:59

Juntada de Petição
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/02/2023 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO CARLOS NEVES ALVES - EXCLUÍDA
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/01/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/01/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/01/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
25/01/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/01/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 12:35

Determinada a intimação
24/01/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
23/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 14:55

Determinada a intimação
23/11/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 18:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
26/10/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
26/10/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:50

Determinada a intimação
25/10/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:22

Despacho
06/10/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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