TRF2 - 5031266-51.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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11/03/2025 16:57
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
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18/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/12/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5031266-51.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 335) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES - VITÓRIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO (OAB ES016953) ADVOGADO(A): MAGDA MARIA BARRETO (OAB ES005121) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: LEONARDO RAGONE DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA LUDGERO PEREIRA CHAVES (OAB MG218929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO RONAN MIRANDA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 335
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22/11/2024 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2024 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17
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04/11/2024 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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01/11/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/11/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
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07/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031266-51.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DIRETOR - PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES - VITÓRIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO (OAB ES016953) ADVOGADO(A): MAGDA MARIA BARRETO (OAB ES005121) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: LEONARDO RAGONE DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA LUDGERO PEREIRA CHAVES (OAB MG218929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO RONAN MIRANDA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 304
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04/09/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/08/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2024 11:16
Juntada de Certidão
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06/08/2024 20:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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