TRF2 - 5007766-96.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 15:38
Baixa Definitiva
-
19/12/2024 15:12
Despacho
-
19/12/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 14:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
-
17/12/2024 14:17
Transitado em Julgado
-
16/12/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
16/12/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
16/12/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
16/12/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
16/12/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
16/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
16/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
14/12/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 11:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/12/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/11/2024 17:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
12/11/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/11/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
08/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2024 14:02
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
-
08/11/2024 14:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
08/11/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
07/11/2024 13:19
Juntada de Petição
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 102
-
15/10/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/10/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/10/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/10/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/09/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
24/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/09/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007766-96.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DERICK FERREIRA CHARETH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KEROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS109042) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KEVINY FERREIRA DE MORAIS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KEROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS109042) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
11/09/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
11/09/2024 15:15
Despacho
-
11/09/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
16/08/2024 10:57
Juntada de Petição
-
06/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
15/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 12:52
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2024 15:25
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
20/06/2024 16:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/06/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
29/05/2024 17:15
Despacho
-
29/05/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 22:33
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 17:28
Juntada de Petição
-
13/05/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
16/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/04/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:48
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
26/03/2024 11:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DERICK FERREIRA CHARETH <br/> Data: 28/05/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
-
23/02/2024 15:32
Juntada de Petição
-
23/02/2024 15:32
Juntada de Petição
-
22/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2024 16:41
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/02/2024 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2024 14:40
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
31/01/2024 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
24/01/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/01/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 17:58
Determinada a intimação
-
18/01/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 13:56
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJMAC01F)
-
19/12/2023 13:14
Declarada incompetência
-
18/12/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/12/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 21:42
Não Concedida a tutela provisória
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07/12/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 18:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/12/2023 16:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
-
06/12/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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