31/08/2025 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160808-27.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA)
04/08/2025 13:21

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-12 processada no TRF2 com o no. 51608082720254029666/TRF (HALLANA BELO MAIA DE ABREU)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-12 processada no TRF2 com o no. 51608082720254029666/TRF (PAULO SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA)
31/07/2025 21:38

Despacho
31/07/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-12
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053504-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PAULO SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HALLANA BELO MAIA DE ABREU (OAB RJ223543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-12
10/07/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:20

Determinada a intimação
30/04/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
31/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:45

Determinada a intimação
31/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 09:22

Juntada de Petição
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
13/12/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
13/12/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 15:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5053504-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLANA BELO MAIA DE ABREU (OAB RJ223543) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 162
14/09/2024 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/09/2024 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 11:24

Juntada de Petição
06/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2024 13:56

Determinada a intimação
05/09/2024 21:38

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 12:53

Determinada a intimação
15/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 11:32

Juntada de Petição
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 21:32

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/05/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2024 11:19

Juntada de Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
03/05/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 17:07

Conclusos para julgamento
09/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/09/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/08/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2023 13:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2023 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 13:30

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
30/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:27

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/05/2023 21:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/05/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00