TRF2 - 5005229-69.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

PAULA CRISTINA LYRA PENNA

CPF *14.***.*88-22

HEITOR LYRA HERKENHOFF

CPF *88.***.*01-09

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 27/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:46

    Determinada a intimação

  • 26/11/2024 22:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 12/11/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 06/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 17/10/2024 15:22

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/10/2024 15:22

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/10/2024 15:22

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/10/2024 15:22

    Determinada a intimação

  • 16/10/2024 18:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/10/2024 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 10:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 15/10/2024 10:06

    Transitado em Julgado

  • 14/10/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 14/10/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84

  • 13/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/09/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/09/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/09/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005229-69.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 521) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: HEITOR LYRA HERKENHOFF (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: PAULA CRISTINA LYRA PENNA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 521

  • 23/04/2024 14:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/04/2024 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54

  • 27/02/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/02/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/02/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 17:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/02/2024 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/01/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/01/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/01/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/01/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2023 09:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2023 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 04/12/2023 11:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/11/2023 16:53

    Despacho

  • 30/11/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/11/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/09/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 05/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR LYRA HERKENHOFF <br/> Data: 29/11/2023 às 12:20. <br/> Local: Drª Alyne - Neurologia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da Cos

  • 05/09/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 16:23

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 15:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2023 17:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2023 17:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 16:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULA CRISTINA LYRA PENNA - REPRESENTANTE

  • 02/08/2023 17:59

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/08/2023 17:58

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/08/2023 17:57

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/08/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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