11/04/2025 12:40

Baixa Definitiva
11/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 186 e 187
11/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
08/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:57

Juntado(a)
07/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *50.***.*00-23
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
16/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
16/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
16/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
16/01/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/01/2025 18:45

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *50.***.*00-23
15/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 156 e 157
07/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
05/12/2024 12:16

Determinada a intimação
04/12/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
04/12/2024 19:21

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 134 e 135
09/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/10/2024 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010678-17.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 124, 130, 132
08/10/2024 17:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00106781720144025101/RJ
07/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
03/10/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 14:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
02/10/2024 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59
09/09/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002726-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: SOLANGE BAPTISTA FELIPPE ADVOGADO(A): JOSE MACEDO FAGUNDES (OAB RJ030308) RÉU: SERGIO JORGE BAPTISTA FELIPPE ADVOGADO(A): JOSE MACEDO FAGUNDES (OAB RJ030308) RÉU: SILVIO JORGE BAPTISTA FELIPPE ADVOGADO(A): JOSE MACEDO FAGUNDES (OAB RJ030308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/09/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
05/09/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59 Sequencial: 8
21/08/2024 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
17/08/2024 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2024 12:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
18/05/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 116 e 117
18/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/05/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/05/2024 15:24

Determinada a intimação
14/05/2024 03:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
13/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/05/2024 17:32

Determinada a intimação
29/04/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
29/04/2024 14:20

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
29/04/2024 14:20

Despacho
19/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
18/04/2024 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/04/2024 17:30

Despacho
29/11/2023 13:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
16/11/2023 09:43

Juntada de Petição
09/11/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/11/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:45

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1SESP
07/11/2023 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HILDA BAPTISTA FELIPPE - EXCLUÍDA
07/11/2023 18:09

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
07/11/2023 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
07/11/2023 11:28

Concedida a substituição/sucessão de parte
30/10/2023 12:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
27/10/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/10/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
16/10/2023 22:03

Despacho
11/10/2023 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
22/09/2023 12:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
22/09/2023 08:28

Juntada de Petição
14/09/2023 08:17

Juntada de Petição
12/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/09/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:16

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/09/2023 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
09/09/2023 10:05

Deferido o pedido
05/09/2023 08:04

Juntada de Petição
01/09/2023 18:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
01/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:14

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
23/08/2023 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
23/08/2023 11:19

Despacho
25/07/2023 10:06

Juntada de Petição
19/07/2023 16:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
19/07/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2023 11:19:49)
19/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
17/07/2023 22:55

Despacho
30/06/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB01)
30/06/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
30/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
29/06/2023 21:17

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
28/06/2023 13:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
10/05/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/01/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
17/01/2023 10:06

Juntada de Petição
24/09/2021 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB05)
24/09/2021 16:16

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Turma)
24/09/2021 11:07

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
23/09/2021 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
19/05/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
19/05/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2021 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 12
20/04/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2021 08:15

Juntada de Petição
13/04/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 10:19

Juntada de Petição
12/04/2021 08:59

Juntada de Petição
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/03/2021 17:21

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/03/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2021 18:17

Juntado(a)
24/03/2021 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
24/03/2021 17:43

Concedida em parte a Tutela Provisória
19/03/2021 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB03)
19/03/2021 16:26

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
19/03/2021 16:25

Juntada de Certidão
19/03/2021 16:18

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
19/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/03/2021 13:47

Despacho
08/03/2021 18:37

Distribuído por prevenção - Número: 00106781720144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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