12/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:40

Juntada de Petição
11/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042963-40.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: PAULO ROBERTO BRUNIADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 72 - 13/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 66 - 18/02/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042963-40.2021.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: PAULO ROBERTO BRUNIADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 72 - 13/06/2025 - Determinada a intimação
23/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/06/2025 12:20

Determinada a intimação
13/06/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:32

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 18:30

Determinada a intimação
18/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:51

Juntada de Petição
22/01/2025 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50429634020214025001/TRF2
14/02/2023 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
13/02/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/01/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/12/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 18:50

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 17:01

Conclusos para julgamento
24/10/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/05/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
24/03/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/03/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:28

Decisão interlocutória
23/03/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2022 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2022 12:18

Juntada de Petição
14/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2021 09:31

Juntada de Petição
07/12/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2021 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2021 08:30

Determinada a intimação
03/12/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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