TRF2 - 5074034-80.2023.4.02.5101

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE WILLIAM TEIXEIRA

CPF *43.***.*40-72

Advogados

LUCAS MONTEIRO FARIA

OAB: 183970/RJ

CPF *17.***.*76-64

POLYANNA CRISTINA PREVATTO

OAB: 227674/RJ

CPF *43.***.*58-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 12:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44

  • 17/10/2024 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

  • 16/10/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/10/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/10/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/10/2024 22:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 15:23

    Conhecido o recurso e não provido

  • 10/10/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 18:46

    Retirado de pauta

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5074034-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE WILLIAM TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANNA CRISTINA PREVATTO (OAB RJ227674) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 06/09/2024 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 17:13

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/07/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 12:51

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/07/2024 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2024 19:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/04/2024 17:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:01

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 16:25

    Determinada a intimação

  • 12/10/2023 11:26

    Alterado o assunto processual

  • 07/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 18:48

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE15S)

  • 06/07/2023 18:04

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 16:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/07/2023 16:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 04/07/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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