TRF2 - 5009768-36.2023.4.02.5117

12/05/2025 11:18

Baixa Definitiva

12/05/2025 11:18

Transitado em Julgado

24/04/2025 16:38

Expedição de ofício

22/03/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50097683620234025117/TRF2

06/06/2024 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 15:48

Recebido o recurso de Apelação

12/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/04/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 12:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006142-48.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

05/04/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 19:31

Julgado procedente o pedido

27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/12/2023 18:43

Conclusos para julgamento

05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 15:59

Decisão interlocutória

13/11/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2023 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO CESAR DE OLIVEIRA CHARLES - EXCLUÍDA

26/09/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 11:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006142-48.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

21/09/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/09/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 16:57

Determinada a citação

19/09/2023 16:16

Alterado o assunto processual

18/09/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 16:08

Distribuído por dependência - Número: 50061424820194025117/RJ