24/07/2025 15:13

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:57

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000491-97.2021.4.02.5106/RJEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CERQUEIRAADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
28/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
24/05/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011768-52.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011767-67.2025.4.02.9445/TRF (FLAVIA MENDONCA ALVIM)
05/05/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011766-82.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO CARLOS CERQUEIRA)
05/05/2025 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2025 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/03/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-20 processada no TRF2 com o no. 50117685220254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-20 processada no TRF2 com o no. 50117676720254029445/TRF (FLAVIA MENDONCA ALVIM)
11/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-20 processada no TRF2 com o no. 50117668220254029445/TRF (FLAVIA MENDONCA ALVIM)
11/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-20 processada no TRF2 com o no. 50117668220254029445/TRF (ANTONIO CARLOS CERQUEIRA)
07/03/2025 12:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-20
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-20
11/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:26

Despacho
05/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/01/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/01/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-20
14/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:41

Despacho
11/12/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:47

Determinada a intimação
13/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:55

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 11:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50004919720214025106/TRF2
10/04/2023 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
04/04/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 16:03

Determinada a intimação
28/02/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/02/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/02/2023 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
03/02/2023 21:10

Juntada de Petição
27/01/2023 22:00

Juntada de Petição
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
05/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 18:20

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 14:08

Conclusos para julgamento
06/09/2022 17:42

Despacho
06/07/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/06/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 15:20

Juntada de Petição
16/05/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/04/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/03/2022 12:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2022 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/02/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/02/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 11:53

Determinada a intimação
28/01/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/01/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:01

Juntada de Petição
08/10/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 15:26

Despacho
09/09/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/08/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:58

Juntada de Petição
19/08/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2021 04:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
22/07/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 16:12

Despacho
15/07/2021 21:33

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/05/2021 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 17:11

Despacho
26/05/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 18:18

Despacho
10/05/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 16:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/03/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 12:30

Despacho
02/03/2021 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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