14/11/2024 11:33

Baixa Definitiva
14/11/2024 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
14/11/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000479-84.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCO ANTONIO LOUREIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA LUCIA GOMES PEREIRA (OAB RJ203097) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 187
10/09/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 17:28

Determinada a intimação
12/08/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 19:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
07/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:54

Determinada a intimação
19/06/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000867-21.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 44, 49, 56
07/05/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/02/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:07

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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