TRF2 - 5000697-43.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/02/2025 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/01/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/01/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/01/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2025 21:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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26/01/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/10/2024 02:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000697-43.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (OAB RJ005295) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
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20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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24/06/2022 18:11
Alterado o assunto processual
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24/06/2022 18:10
Alterado o assunto processual
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24/06/2022 18:09
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2020 12:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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15/09/2020 12:29
Juntada de Certidão
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27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2020 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/08/2020 13:25
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2020 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
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18/08/2020 14:53
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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17/08/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/08/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/08/2020 07:57
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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17/08/2020 07:57
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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04/08/2020 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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