TRF2 - 0164775-04.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0164775-04.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAGADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780)ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA (OAB RJ141853)ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES DE BRITTO ALVES (OAB RJ206562)ADVOGADO(A): IVY BERGAMI GOULART BARBOSA (OAB DF052706)ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (OAB DF031591) DESPACHO/DECISÃO Evento 134: diante dos esclarecimentos apresentados, defiro o requerimento de suspensão do andamento do feito, por mais 90 dias.
Intime-se a exequente para ciência e ao término do prazo, para se manifestar sobre o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de baixa e arquivamento. -
10/07/2024 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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10/07/2024 17:04
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 87
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26/06/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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20/06/2024 14:13
Juntada de Petição
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
14/06/2024 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/06/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/06/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 14:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Julgado improcedente o pedido - 17/05/2024 17:46:49)
-
19/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0164775-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA BRAGA POMPILIO (OAB DF014234) ADVOGADO(A): SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB DF023606) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
05/04/2024 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
21/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
19/12/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/11/2023 18:56
Juntada de Petição
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 19:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
19/10/2023 15:42
Juntada de Petição
-
17/10/2023 18:59
Juntada de Petição
-
13/10/2023 16:49
Juntada de Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
-
02/10/2023 10:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
29/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 00:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/09/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/09/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/08/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:38
Juntada de Certidão
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07/08/2023 17:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
01/08/2023 19:23
Juntada de Petição
-
11/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 22:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/06/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2022 14:12
Retirado de pauta
-
31/05/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 16:47
Juntada de Petição
-
26/05/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0164775-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780) ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES DE BRITTO ALVES (OAB RJ206562) ADVOGADO: THIAGO LUIZ MINICELLI MARTINS (OAB SP299750) ADVOGADO: ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA (OAB RJ141853) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
23/05/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/02/2020 16:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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12/02/2020 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2019 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2019 17:16
Juntada de Petição
-
18/12/2019 12:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2019 15:14
Juntada de Petição
-
08/10/2019 14:42
Distribuído por prevenção - Número: 00128547220164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2019
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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