03/06/2025 08:55

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:43

Despacho
29/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50421628620194025101/TRF2
22/11/2024 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
22/11/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:21

Intimado em Secretaria
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042162-86.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EG EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).
23/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
23/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
23/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 17:32

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:24

Despacho
13/06/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:18

Despacho
02/05/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2021 05:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 19:10

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
25/02/2021 19:09

Juntada - Peças Digitalizadas
20/02/2021 05:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
13/02/2021 20:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 02:32

Decisão interlocutória
11/02/2021 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
29/01/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 14:06

Juntado(a)
29/01/2021 14:05

Decisão interlocutória
28/10/2020 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 17:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/06/2020 17:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/05/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 18:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/05/2020 18:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2020 12:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/04/2020 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2019 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/08/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2019 15:56

Despacho/Decisão - de Expediente
20/08/2019 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 15:04

Juntada de Certidão
20/08/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2019 12:25

Intimação em Secretaria
09/08/2019 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/08/2019 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/07/2019 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2019 17:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/07/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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