TRF2 - 5011004-62.2023.4.02.5104
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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29/04/2025 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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15/04/2025 17:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/04/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/04/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 14:14
Juntada de peças digitalizadas
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04/04/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 15:02
Juntado(a)
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25/11/2024 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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25/11/2024 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/11/2024 15:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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22/11/2024 12:31
Juntada de Petição
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14/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 10:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011004-62.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.F.OLIVEIRA E SOUZA LTDA EXECUTADO: DOUGLAS FRANCY OLIVEIRA EDITAL Nº 510014322858 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) D.F.OLIVEIRA E SOUZA LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-45 e DOUGLAS FRANCY OLIVEIRA, CPF: *09.***.*31-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50110046220234025104, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 70.376,67 (setenta mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (13/11/2023 11:47:56), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062107965060, 7062104694830, 7062104143876, 7042301098003, 7022300435435 e 7062300815377, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/09/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
18/09/2024 17:04
Intimado em Secretaria
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18/09/2024 17:04
Intimado em Secretaria
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18/09/2024 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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17/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/09/2024 18:08
Expedição de Edital - citação
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16/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 15:22
Determinada a intimação
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11/09/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 15:07
Determinada a intimação
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30/08/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2024 09:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2024 11:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2024 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2024 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2024 13:44
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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31/07/2024 13:43
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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30/07/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 18:36
Determinada a intimação
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29/07/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 21:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2024 18:28
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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24/06/2024 13:29
Decisão interlocutória
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13/06/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 12:00
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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27/03/2024 12:28
Alterado o assunto processual
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13/12/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 06:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 16:09
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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13/11/2023 19:26
Determinada a citação
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13/11/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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