TRF2 - 5005032-05.2023.4.02.5107
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 10:35
Juntado(a)
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22/12/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/12/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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18/12/2024 15:17
Decisão interlocutória
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17/12/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/12/2024 11:10
Juntada de Petição
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09/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 17:14
Juntado(a)
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28/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024
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30/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005032-05.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M F SALDANHA SERVICOS E TRANSPORTES EXECUTADO: MARCIO DE FREITAS SALDANHA EDITAL Nº 510014421242 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50050320520234025107 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de M F SALDANHA SERVICOS E TRANSPORTES e MARCIO DE FREITAS SALDANHA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 92.088,57 (noventa e dois mil, oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) CDA(s) 7042102170898, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE M F SALDANHA SERVICOS E TRANSPORTES, CNPJ: 17.***.***/0001-12 e MARCIO DE FREITAS SALDANHA, CPF: *70.***.*98-40 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27 de setembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA -
27/09/2024 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 15:33
Expedição de Edital - citação
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27/09/2024 15:31
Juntada de Certidão
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26/09/2024 18:30
Decisão interlocutória
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26/08/2024 18:06
Juntada de Petição
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23/08/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/08/2024 13:33
Juntada de Petição
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09/04/2024 14:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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24/01/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2024 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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23/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 12:28
Decisão interlocutória
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19/01/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 14:31
Decisão interlocutória
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15/01/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2024 16:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2023 20:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2023 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2023 17:15
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 01:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 18:43
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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30/10/2023 15:20
Determinada a citação
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20/10/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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