TRF2 - 5057394-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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14/02/2025 16:18
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/01/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/01/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/01/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/10/2024 02:37
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5057394-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: JOSE MANOEL FERREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR DESCHAMPS MEIRINHO (OAB PR048641) PARTE RÉ: JAIR MESSIAS BOLSONARO (RÉU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
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20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/09/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/09/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2022 17:03
Juntada de Certidão
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05/09/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 14:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2022 09:09
Distribuído por prevenção - Número: 50302248920224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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