05/09/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:35

Determinada a intimação
18/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151, 150, 154, 153, 157, 156 e 155
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158
14/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:23

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 14:37

Despacho
15/01/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
10/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 15:04

Intimação por Edital
30/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024 Prazo do edital: 14/11/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024 Prazo do edital: 14/11/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024
30/09/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002331-11.2022.4.02.5106/RJ AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: TORRES DO MORIN SPE LTDA RÉU: SH INDUSTRIA TEXTIL LTDA.

RÉU: MARLAN SCHERER HAMMES RÉU: LUIZ FERNANDO VIANA MARQUES POVOA RÉU: LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA RÉU: IVANILDE CRISTINA DE PAULA HAMMES RÉU: CONSTRUTORA DE PAULA HAMMES EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: CLP ENGENHARIA LTDA RÉU: ARLAN CARDEQUE OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510014328180 PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR.

CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei:FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e secretaria se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, processo nº 5002331-11.2022.4.02.5106, movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de TORRES DO MORIN SPE LTDA E OUTROS.

Não tendo sido possível a citação pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 256, I e II c/c art. 257, I e II da Lei 13.105/15, a finalidade de CITAR ARLAN CARDEQUE OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ 34.***.***/0001-15, para, querendo, responder à presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 335 c/c 344 do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Av.

Koeller, 167 - Centro - Petrópolis – RJ, com atendimento externo de 12h às 17h. Para que chegue ao conhecimento de todos os INTERESSADOS e que para no futuro não se venha alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste juízo, na forma da lei.DADO e PASSADO na cidade de Petrópolis, 26/08/2021.

Eu, Alexandre Silva dos Santos, Analista Judiciário matrícula 13.462, o digitei, e eu, FÁBIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, matrícula 12206, o conferi e subscrevo, por ordem do MM.

Juiz Federal Substituto.

OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 030/GDF/SJRJ DE 09/06/2006, ITEM II, “O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO É DAS 12H ÀS 17H PARA AS VARAS FEDERAIS, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO”.

O procedimento para cadastramento de partes e advogados para visualização das peças do processo eletrônico está discriminado no site http://www.jfrj.jus.br
27/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
21/09/2024 16:50

Expedição de Edital - citação
11/09/2024 12:41

Determinada a citação
26/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:42

Despacho
29/04/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/04/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:46

Determinada a intimação
19/04/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/04/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 18:03

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 16:28

Expedição de ofício
18/03/2024 11:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2024 10:18

Despacho
07/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:47

Determinada a intimação
01/02/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/12/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 18:44

Expedição de ofício
21/11/2023 11:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/11/2023 12:28

Despacho
03/10/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78, 77, 76, 75, 74, 73 e 72
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:28

Despacho
26/07/2023 16:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/07/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 19:13

Juntada de Petição
23/06/2023 19:10

Juntada de Petição
31/05/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 13:02

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 09:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
26/05/2023 14:00

Expedição de ofício
25/05/2023 14:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/05/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2023 18:02

Despacho
18/04/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:25

Determinada a intimação
03/02/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
07/12/2022 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/11/2022 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/11/2022 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/11/2022 07:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
28/11/2022 07:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
22/11/2022 12:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/11/2022 18:39

Expedição de ofício
18/11/2022 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/11/2022 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/11/2022 15:31

Despacho
17/11/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 18:06

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 16:13

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 16:11

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/10/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/09/2022 11:59

Expedição de ofício
27/09/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/09/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/09/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/09/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/09/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/09/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/09/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/09/2022 10:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/09/2022 14:37

Determinada a citação
25/08/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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