15/08/2025 13:35

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007895-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 09:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007895-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5051581-91.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JORGE MANOEL MOREIRAADVOGADO(A): VICTOR SILVA FERREIRA (OAB RJ151429) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença (evento 25.1), relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos da Execução Fiscal correlata.

Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
21/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:38

Despacho
21/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50515819120234025101/TRF2
10/09/2024 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 20:16

Despacho
13/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/04/2024 09:54:54)
26/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/02/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 22:39

Julgado improcedente o pedido
05/09/2023 11:28

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:29

Despacho
31/07/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/05/2023 19:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007895-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
05/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:24

Determinada a intimação
27/04/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:48

Distribuído por dependência - Número: 50078958320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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