TRF2 - 5000236-52.2024.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF *95.***.*83-99

Polo Passivo

Partes

RGI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 01.093.429/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 18:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/11/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/10/2024 21:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000236-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014327312 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50002365220244025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 409692700224  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50002365220244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-33, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042312560919, 7042309435750, 7042309433979, 7042309443184, 7042309440592, 7042312586802, 7042309431097, 7042309443427, 7042309430600, 7042309435599, 7042309431763, 7042309436722, 7042309431844, 7042309436056, 7042309431410, 7042309430449, 7042309438938, 7042309434002, 7042309437109, 7042309439748, 7042309438180, 7042309441130, 7042309433626, 7042309435165, 7042309431178, 7042309433030, 7042309430520, 7042309429513, 7042309434860, 7042309432654, 7042309436994, 7042309436560, 7042309437451, 7042309441483, 7042309429602, 7042309438776, 7042309429866, 7042309429785, 7042309435408, 7042309439152, 7042309440401, 7042309438008, 7042309433707, 7042309433111, 7042309437290, 7042309443001, 7042312588767, 7042309439667, 7042309442536, 7042312588929, 7042309436641, 7042309436137, 7042309434789, 7042309434355, 7042312560838, 7042309441726, 7042309432573, 7042309431925, 7042309435084, 7042309437702, 7042309431330, 7042312588503, 7042309442889, 7042309440916, 7042309430287, 7042309438342, 7042309433464, 7042309440088, 7042309429947, 7042309431682, 7042309431259, 7042309430015, 7042309438261, 7042309436307, 7042309441564, 7042309435912, 7042309442374, 7042309438857, 7042309435327, 7042309430953, 7042309429009, 7042312588848, 7042309434193, 7042309436803, 7042309440320, 7042312554358, 7042309440240, 7042309439233, 7042309432069, 7042309441807, 7042309441211, 7042309434606, 7042312586390, 7042309430791, 7042309438695, 7042309429270, 7042309430872, 7042309430104, 7042309441300, 7042309432905, 7042309439314, 7042312586209, 7042309441050, 7042309432220, 7042309436218, 7042309441998, 7042309429432, 7042309429351, 7042309442102, 7042309440169, 7042309437370, 7042309437028, 7042309432735, 7042312586632, 7042309439900, 7042309432140, 7042309439829, 7042312586713, 7042309435831, 7042309432301, 7042309440673, 7042309439071, 7042309429190, 7042309443346, 7042312586470, 7042309442617, 7042309442706, 7042309434436, 7042309440835, 7042309430368, 7042309436480, 7042309434940, 7042309433898, 7042309437532, 7042309437885, 7042309434517, 7042309439403, 7042309432816, 7042309433545, 7042309434274, 7042309440754, 7042312588686, 7042309438423, 7042309437966, 7042309442960, 7042309443265, 7042309433200, 7042309431500, 7042309437613, 7042309442021, 7042309435246, 7042309439586, 7042309435670, 7042309438504, 7042309433383, 7042309432492, 7042309441645, 7042312586551, 7042309442293 e 7042309442455, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-33, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.067.698,20 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/09/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 18/09/2024 18:11

    Intimação por Edital

  • 18/09/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

  • 18/09/2024 14:13

    Expedição de Edital - citação

  • 17/09/2024 08:44

    Determinada a citação

  • 13/09/2024 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 09:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/09/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/09/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 21:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/08/2024 13:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2024 07:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2024 13:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/05/2024 11:24

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 15:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 15:39

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/03/2024 16:30

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2024 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5123110-73.2023.4.02.5101

Carla Fernanda Teixeira dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5010723-98.2022.4.02.5118

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Evandro a S Grili

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5010723-98.2022.4.02.5118

Vera Lucia dos Santos

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Danielle Cristine Loureiro Campista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052059-65.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

F C Pizzaria e Restaurante LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5038727-74.2023.4.02.5001

Silvio Rodrigues Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 15:27

Exibir Processo