TRF2 - 0119649-32.2015.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
17/12/2024 11:50
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/10/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0119649-32.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELADO: EVANDRO BERTINO JORGE (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ036404) ADVOGADO(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127) ADVOGADO(A): IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ205090) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (AUTOR) PROCURADOR(A): PALOMA SAPEDE SILVERIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/07/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2024 16:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 14:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000441-74.2021.4.02.5101
Sergio de Oliveira Flores
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 15:15
Processo nº 5112813-07.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Infratec Construcoes LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 18:50
Processo nº 5006437-28.2022.4.02.5102
Josely Lourdes Linos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 15:53
Processo nº 5049086-40.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joroma Representacoes LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:46
Processo nº 5027467-97.2023.4.02.5001
Marina Medeiros Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:53