TRF2 - 5008843-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 13:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063701-74.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 30, 31, 47
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16/12/2024 09:12
Baixa Definitiva
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16/12/2024 09:11
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 35, 36 e 37
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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14/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/11/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008843-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CALANGO SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A): PRISCILLA NAZARETH BARBOSA (OAB RJ163902) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PRISCILLA NAZARETH BARBOSA (OAB RJ163902) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) AGRAVANTE: RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A): PRISCILLA NAZARETH BARBOSA (OAB RJ163902) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PRISCILLA NAZARETH BARBOSA (OAB RJ163902) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) AGRAVADO: EDVAL FREITAS CABRAL FILHO ADVOGADO(A): ANA LUISA DE CARVALHO PACHA (OAB RJ114100) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO (OAB RJ098746) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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25/09/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 13:44
Vista ao MP
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7 e 8
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26/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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13/07/2023 13:12
Juntada de Petição
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11/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 14:27
Determinada a intimação
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19/06/2023 18:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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