TRF2 - 5074777-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074777902023402510120250724172251
-
24/07/2025 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/07/2025 16:52
Decisão interlocutória
-
23/07/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/07/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/06/2025 23:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2025 12:10
Juntada de certidão
-
24/03/2025 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/03/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/02/2025 17:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/12/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074777-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A) ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
23/10/2024 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/10/2024 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/10/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/10/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/10/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5074777-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A) ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/07/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/07/2024 18:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/07/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007987-18.2023.4.02.5104
Juraci Ferreira Andrade Henrique
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 16:30
Processo nº 0000385-33.2011.4.02.5120
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Adilson Oliveira Silva
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 13:58
Processo nº 5010217-79.2023.4.02.5121
Marcia Malaquias Meneses
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 11:28
Processo nº 5003705-98.2023.4.02.5115
Reinaldo Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniela Zimbrao Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 15:23
Processo nº 5003705-98.2023.4.02.5115
Reinaldo Silva Pereira
Superintendente - Instituto Nacional do ...
Advogado: Daniela Zimbrao Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00