TRF2 - 5095699-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5095699892022402510120250818123004
-
16/08/2025 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2025 13:17
Decisão interlocutória
-
12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/07/2025 14:50
Juntada de Petição
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
17/07/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/07/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5095699-89.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50956998920224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 16/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
16/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
16/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
15/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2025 22:17
Recurso Especial não admitido
-
30/05/2025 19:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 11:58
Juntada de Petição
-
26/05/2025 10:39
Juntada de certidão
-
26/05/2025 06:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/04/2025 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/04/2025 12:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/04/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/04/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/04/2025 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2025 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/04/2025 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2025 18:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/03/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2025 17:08
Juntada de certidão
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5095699-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VIVIANE NASCIMENTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
18/12/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 20:33
Juntada de Petição
-
02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/11/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2024 17:45
Juntada de certidão
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5095699-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIVIANE NASCIMENTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
29/02/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/02/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/02/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/02/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2024 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/02/2024 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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