01/04/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012189-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012188-73.2025.4.02.9666/TRF (THEO VICTER PINHEIRO DA SILVA)
14/02/2025 10:26

Baixa Definitiva
13/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-38 processada no TRF2 com o no. 50121895820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-38 processada no TRF2 com o no. 50121887320254029666/TRF (THEO VICTER PINHEIRO DA SILVA)
11/02/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-38
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/01/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-38
23/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/01/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:32

Despacho
23/01/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/01/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/01/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:44

Despacho
07/01/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJITP01
07/01/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
19/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/12/2024 11:30

Juntada de Petição
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 90
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
18/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/10/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:16

Determinada a intimação
16/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 13:21

Juntada de Petição
09/10/2024 12:01

Juntada de Petição
09/10/2024 12:01

Juntada de Petição
09/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
24/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006406-41.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: THEO VICTER PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MONIQUE CONDE FIDELIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
23/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/09/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 27
23/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/07/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/07/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento
27/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
19/03/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
23/02/2024 11:17

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
23/02/2024 09:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
11/12/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: THEO VICTER PINHEIRO DA SILVA Data: 26/01/2024 às 09:10. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ
11/12/2023 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:51

Despacho
27/11/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISELI VICTER PINHEIRO VIEIRA - EXCLUÍDA
27/10/2023 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/10/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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