TRF2 - 5033125-69.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO CARVALHO DE SA

CPF *53.***.*83-48

Advogados

AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS

OAB: 110406/RJ

CPF *80.***.*99-33

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 14/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2024 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 13:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5033125-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCELO CARVALHO DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (OAB RJ110406) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86

  • 05/03/2024 09:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/03/2024 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/03/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2024 15:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000088-41.2024.4.02.5101

Luana Gomes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5005831-09.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Fabiana Viana Carlos

Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0032728-32.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Sergio Avelino Ferreira

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5018911-11.2021.4.02.5120

Fabricio Rezende da Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 22:36

Exibir Processo

Processo nº 5052108-09.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Carlos Leandro de Souza

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 11:37

Exibir Processo