13/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
07/08/2025 12:43

Intimado em Secretaria
07/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-12 processada no TRF2 com o no. 51618406720254029666/TRF (LUCYLEA MIRALHA SICILIANO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-12 processada no TRF2 com o no. 51618398220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-12 processada no TRF2 com o no. 51618389720254029666/TRF (LUCYLEA MIRALHA SICILIANO)
05/08/2025 13:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-12
05/08/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
05/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-12
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-12
01/07/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 10:41

Decisão interlocutória
21/06/2025 23:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-12
09/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:09

Determinada a intimação
06/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:30

Determinada a intimação
17/03/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 20:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:07

Determinada a intimação
18/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/01/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:49

Determinada a intimação
22/11/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO38
14/11/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
24/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5101085-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCYLEA MIRALHA SICILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
23/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/09/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 30
20/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
06/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2024 11:27

Juntada de Petição
01/09/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 14:08

Determinada a intimação
13/08/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/08/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
18/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 12:26

Conclusos para julgamento
17/07/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/06/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 10:24

Conclusos para julgamento
15/12/2023 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 09:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2023 10:43

Juntada de Petição
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
30/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCYLEA MIRALHA SICILIANO Data: 22/11/2023 às 11:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIO EDUAR
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 23:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 23:51

Determinada a citação
08/10/2023 21:52

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2023 21:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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