TRF2 - 5011704-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:50
Baixa Definitiva
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16/12/2024 14:06
Transitado em Julgado
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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16/10/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/10/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011704-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MENDES (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: MAURO CESAR KANISKI GODINHO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/08/2024 15:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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28/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 12
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28/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 03:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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27/08/2024 03:12
Determinada a intimação
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26/08/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/08/2024 18:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/08/2024 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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26/08/2024 18:19
Alterado o assunto processual
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26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 17:38
Decisão interlocutória
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21/08/2024 16:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107, 100 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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