TRF2 - 5034587-51.2024.4.02.5101

05/09/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 21:33

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793444/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2181617/RJ

28/08/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 793444/2025

28/08/2025 17:05

Protocolizada Petição 793444/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

27/08/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786608/2025

27/08/2025 15:06

Protocolizada Petição 786608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 545772/2025 - AgRg

25/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545772 - AgRg no REsp 2181617 - Publicação prevista para 26/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIS DAVID GONZALES VALVERDE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00545772/2025 - AgRg no REsp 2181617/RJ

07/08/2025 18:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 710017/2025

07/08/2025 17:48

Protocolizada Petição 710017/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2025

25/06/2025 01:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2025

24/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 19:15

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545772/2025 - AgRg no REsp 2181617/RJ

16/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/06/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545772/2025

13/06/2025 19:39

Protocolizada Petição 545772/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025

11/06/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537268/2025

11/06/2025 22:11

Protocolizada Petição 537268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:22

Expedição de Ofício nº 124446/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

09/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 19:30

Conhecido o recurso de LUIS DAVID GONZALES VALVERDE e provido em parte

29/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/11/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1059014/2024

29/11/2024 08:21

Protocolizada Petição 1059014/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

13/11/2024 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/11/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO