TRF2 - 5122233-36.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
05/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
13/11/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2024 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 20:46
Declarada suspeição por
-
07/10/2024 13:06
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5122233-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: ALEXANDRE VIANNA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALLANA AMELIA ALENCAR LEAO (OAB RJ228958) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
02/09/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/09/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2024 17:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 15:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001899-36.2024.4.02.5101
Marluce da Conceicao Itaparica
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 19:17
Processo nº 5087498-74.2023.4.02.5101
Camila da Silva Conceicao
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Mariane dos Reis Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 11:04
Processo nº 5027616-93.2023.4.02.5001
Fabricio Torquato dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:53
Processo nº 5007529-50.2024.4.02.0000
Jorge Antonio Cunha Caxias
Sul America Companhia Nacional de Seguro...
Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 18:18
Processo nº 5015604-75.2023.4.02.5121
Luiz Paulo de Resende
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 06:14