TRF2 - 5013785-06.2023.4.02.5121

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IGOR PINHEIRO

CPF *92.***.*67-55

Advogados

KATIA REGINA NARCISO PEREIRA

OAB: 089967/RJ

CPF *15.***.*44-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:57

    Recebidos os autos - TNU

  • 29/07/2025 16:12

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 26/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 10/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 09/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 08/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 12:47

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2025 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/07/2025 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/06/2025 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/06/2025 10:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2025 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/05/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 22/05/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 18:02

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 29/01/2025 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/12/2024 12:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/12/2024 11:17

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/12/2024 11:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 13/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/11/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/11/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/11/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/11/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/10/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/10/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 22/10/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/10/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/10/2024 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013785-06.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: IGOR PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (OAB RJ089967) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 13/09/2024 17:00

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2024 17:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 17:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/04/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/01/2024 20:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/01/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/12/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/10/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 20:35

    Determinada a citação

  • 18/10/2023 20:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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