15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
11/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:22

Determinada a intimação
10/09/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 17:01

Juntada de Petição
25/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
22/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:01

Determinada a intimação
21/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 13:11

Determinada a citação
27/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010337-59.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: TEREZINHA FRANCISCA MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ADRIANA VALE DOS PRAZERES (OAB RJ210103) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as herdeira para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciarem a juntada da cópia da certidão de óbito da autora.

Cumprido, ou transcorrido in albis, voltem conclusos.
20/06/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
20/06/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:33

Determinada a intimação
18/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
13/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:49

Determinada a intimação
09/05/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO41
09/05/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
06/05/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
31/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
25/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:39

Não conhecido o recurso
10/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:01

Alterado o assunto processual
10/02/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G01 para RJRIOTR04G01)
10/02/2025 08:49

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Descontos Indevidos
10/02/2025 08:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOTR07G03 para RJRIOTR06G01)
10/02/2025 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G01 para RJRIOTR07G03)
08/02/2025 00:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/01/2025 10:37

Determinada a intimação
29/01/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 06:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO41
28/01/2025 06:17

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/11/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/11/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/10/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/10/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/10/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/09/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010337-59.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA FRANCISCA MORAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA VALE DOS PRAZERES (OAB RJ210103) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DAIANA FRANCISCA MORAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 24
27/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 17:26

Determinada a intimação
08/07/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 16:25

Conclusos para julgamento
19/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 10:19

Determinada a intimação
15/04/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/03/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:44

Determinada a intimação
04/03/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 19:08

Determinada a intimação
25/01/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:18

Determinada a intimação
30/11/2023 20:00

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
10/10/2023 15:57

Juntada de Petição
22/09/2023 16:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2023 11:19

Determinada a intimação
12/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 10:34

Determinada a citação
23/06/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:59

Determinada a intimação
23/05/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 09:50

Juntada de Petição
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
26/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 11:34

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2023 16:00

Determinada a intimação
15/02/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 18:02

Determinada a intimação
02/12/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 12:30

Alterado o assunto processual
23/11/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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