TRF2 - 5051878-64.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/03/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/03/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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17/03/2025 11:38
Decisão interlocutória
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17/03/2025 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 10:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/01/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/01/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/01/2025 16:16
Decisão interlocutória
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07/01/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/12/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/12/2024 15:26
Juntada de Certidão
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03/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024
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03/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024
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03/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051878-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAGUAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: GUSTAVO MATOS PEREIRA EDITAL Nº 510014423822 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50518786420244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 664901852424 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50518786420244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ITAGUAÍ POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 22.***.***/0001-80, e GUSTAVO MATOS PEREIRA – CPF: *01.***.*49-85, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7071900616102 e 7061901888320, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrarem-se os executados ITAGUAÍ POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 22.***.***/0001-80, e GUSTAVO MATOS PEREIRA – CPF: *01.***.*49-85, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 65.999,33 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/09/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
01/10/2024 15:15
Intimação por Edital
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01/10/2024 15:15
Intimação por Edital
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01/10/2024 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
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01/10/2024 10:58
Expedição de Edital - citação
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27/09/2024 13:38
Determinada a citação
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24/09/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 14:13
Despacho
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17/09/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 19:03
Juntada de Certidão
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09/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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05/08/2024 09:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/08/2024 09:45
Decisão interlocutória
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02/08/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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