TRF2 - 5003839-72.2020.4.02.5102
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:15
Determinada a intimação
-
08/09/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
21/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:23
Determinada a intimação
-
19/08/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 12:11
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT06
-
05/08/2025 14:31
Remetidos os Autos - RJNIT06 -> RJNITSECONT
-
05/08/2025 14:31
Despacho
-
05/08/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 18:26
Determinada a intimação
-
25/07/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/06/2025 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 14:22
Determinada a intimação
-
04/06/2025 08:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/03/2025 00:28
Juntada de Petição
-
11/03/2025 19:44
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
24/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
24/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:26
Determinada a intimação
-
21/11/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 17:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/11/2024 10:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIT06
-
04/11/2024 09:41
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
-
04/11/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/10/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/10/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003839-72.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PAULO SANTIS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB ES010147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/09/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
24/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/09/2024 03:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
22/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/08/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2024 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2024 15:04
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2024 18:13
Julgado procedente o pedido
-
30/03/2024 14:12
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 15:30
Despacho
-
19/01/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/06/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2023 12:24
Despacho
-
30/06/2023 04:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 14:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/11/2022 04:52
Conclusos para julgamento
-
23/09/2022 15:30
Juntada de Petição
-
26/07/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2022 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2022 14:09
Despacho
-
06/07/2022 06:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2022 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2022 16:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/11/2021 13:43
Conclusos para julgamento
-
22/10/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2021 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 22:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/06/2021 22:15
Juntada de Petição
-
25/05/2021 10:41
Conclusos para julgamento
-
03/04/2021 18:13
Juntada de Petição
-
08/02/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2021 19:00
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2021 10:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2020 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 16:39
Despacho
-
13/11/2020 04:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/07/2020 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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