TRF2 - 5051053-23.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 08:54
Baixa Definitiva
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04/11/2024 08:44
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/10/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/10/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 12:29
Concedida a Segurança - por unanimidade
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16/10/2024 14:17
Juntada de Petição
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16/10/2024 14:11
Juntada de Petição
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16/10/2024 14:05
Juntada de Petição
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16/10/2024 14:05
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5051053-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: ARLEY GAZOLLA DE BRITO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/09/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/09/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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25/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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09/08/2024 13:52
Juntada de peças digitalizadas
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08/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/08/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 07:40
Determinada a intimação
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06/08/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 13:17
Determinada a intimação
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23/07/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
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