TRF2 - 5117357-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 16:16
Baixa Definitiva
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23/01/2025 16:15
Transitado em Julgado
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23/01/2025 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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20/01/2025 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/01/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/01/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/01/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/01/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 12:08
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2024 11:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 51173573820234025101/TRF2
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03/10/2024 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5117357-38.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDNA APARECIDA DE MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) RECORRIDO: Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/06/2024 11:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
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10/06/2024 11:38
Juntada de Certidão
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06/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/05/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/05/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 13:44
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
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05/04/2024 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
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23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2024 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/02/2024 21:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES
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17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2024 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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17/01/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/12/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:05
Conhecido o recurso e não provido
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13/12/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/11/2023 13:55
Determinada a intimação
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16/11/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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