21/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:40

Determinada a intimação
26/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:07

Juntada de Petição
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:18

Determinada a intimação
05/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/05/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
26/03/2025 12:36

Juntada de Petição
17/03/2025 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50771300620234025101/TRF2
03/09/2024 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Julgado procedente em parte o pedido - 05/06/2024 14:48:00)
05/06/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 05/06/2024 14:48:00)
05/06/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 05/06/2024 14:48:00)
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 16:40

Conclusos para julgamento
08/05/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 16:21

Audiência de Instrução realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 08/05/2024 14:20. Refer. Evento 19
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/04/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 12:29

Audiência de Instrução designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 08/05/2024 14:20
18/04/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:17

Decisão interlocutória
16/04/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:35

Juntada de Petição
14/12/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 09:47

Determinada a citação
27/10/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:44

Despacho
19/07/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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