TRF2 - 5082568-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2025 14:29
Despacho
-
09/07/2025 16:26
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/07/2025 16:26
Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
-
25/05/2025 01:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
25/05/2025 01:40
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
24/03/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/03/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2025 12:37
Juntada de Petição
-
20/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2025 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5082568-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB SP321729) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/02/2025 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2024 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 47
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/11/2024 07:52
Juntada de Petição
-
12/11/2024 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/11/2024 12:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/11/2024 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/11/2024 00:12
Juntada de Petição
-
11/11/2024 23:57
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
30/10/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/10/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/10/2024 19:08
Juntada de Petição
-
25/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/10/2024 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082568-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB SP321729) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
24/09/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2023 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB11)
-
14/09/2023 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 09:39
Declarado impedimento
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
28/02/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 14:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/02/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 16:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/12/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 15:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 18:07
Distribuído por prevenção - Número: 50127338020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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