TRF2 - 5008742-42.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 18:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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30/12/2024 18:30
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2024 11:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2024 13:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 02:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008742-42.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DA CONCEICAO SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE E SILVA SANTOS (OAB RJ101006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
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19/09/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2024 18:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/07/2024 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
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24/07/2024 14:36
Alterado o assunto processual
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24/07/2024 11:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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24/07/2024 11:30
Declarada incompetência
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20/06/2024 14:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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