TRF2 - 5015117-19.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO LUIZ ERLER

CPF *17.***.*10-32

Advogados

ANDRE OLIVEIRA COUTINHO

CPF *58.***.*12-40

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 02:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 25/11/2024 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 25/11/2024 13:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/10/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5015117-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALEXSANDRO LUIZ ERLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ OLIVEIRA COUTINHO (OAB ES027219) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 17/09/2024 08:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 16/09/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 13/09/2024 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/08/2024 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/08/2024 18:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/09/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/01/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2019 12:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2019 15:51

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 12/12/2019 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 15:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/12/2019 15:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/10/2019 16:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/10/2019 12:51

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/10/2019 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000137-77.2023.4.02.5114

Elba Lucia Gomes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 06:13

Exibir Processo

Processo nº 5094906-53.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Maria Lucia Ferreira Raposo

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/12/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5019653-88.2024.4.02.5101

Rilda Alves Vieira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Lidiane Estevam Barroso Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0003670-96.2008.4.02.5101

Ney Madeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5120105-43.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Deborath de Paula David

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo