17/03/2025 17:11

Baixa Definitiva
17/03/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 85, 86 e 87
12/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 85, 86, 87 e 89
12/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/02/2025 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2025 19:02

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 08:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 42, 43 e 44
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40 e 41
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
14/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 42, 43, 44 e 46
30/10/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 12:14

Juntada de Petição
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/10/2024 14:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
02/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5008900-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: EF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: ELIEL SOARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO LTDA ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BATATA RECHEADA BAR E LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): MIRTES GONCALVES SILVA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA MATHIAS BULLOS ADVOGADO(A): MIRTES GONCALVES SILVA INTERESSADO: PALOMA MATHIAS DE FIGUEIREDO SEOUD ADVOGADO(A): SERGIO VIANA RANGEL INTERESSADO: NATHALIA MATHIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ARNALDO DE ASSIS PRATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 10
24/09/2024 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/09/2024 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
01/09/2024 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 14, 15 e 16
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10, 11, 12 e 13
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 14, 15 e 16
16/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10, 11, 12 e 13
12/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2024 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0064084-11.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
11/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
11/07/2024 08:20

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 10:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 300 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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